Politica utilização - Belinho 2018

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Politica utilização



Política de utilização

Condições Gerais
As condições seguintes são os termos de um contrato estabelecido entre o Utilizador e a Associação Recreativa e Cultural “Os Belinhenses”, com o NIF 502681837, com sede no Caminho da Neves, n.º 200, 4740-161 Belinho, Esposende – Portugal.
Ao aceder e usar este Website o Utilizador admite ter lido e compreendido estes termos e cumprirá com todas as leis e regras aplicáveis.
Se o Utilizador não estiver de acordo com estes termos, por favor não utilize este Website. O material apresentado neste Website está protegido por lei.

Privacidade
A Associação Recreativa e Cultural “OS BELINHENSES” assume um compromisso de privacidade de todos e quaisquer dados pessoais dos seus sócios, utentes e clientes, bem como da sua segurança. Todas as informações que nos fornecer permitirão apenas que o nosso serviço seja mais adequado às suas necessidades. As informações introduzidas aquando de contacto, reservas e pagamento, encontram-se devidamente protegidas, recorrendo a ferramentas de segurança. A informação pessoal recolhida pode incluir o seu nome, e-mail, número de telefone ou telemóvel, morada, data de nascimento, entre outros.
A A.R.C. “OS BELINHENSES” é a responsável pelo tratamento de dados pessoais que recolhe e trata, ao abrigo do que está definido pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
Tal como outros websites, podemos recolher e utilizar informação contida nos anúncios, que inclui o seu endereço IP (Internet Protocol), o seu ISP (Internet Service Provider), o browser que utilizou ao visitar o nosso website, o tempo de visita e que páginas visitou dentro do nosso website.
Tratamos dados pessoais quando tal for necessário para cumprir com obrigações legais que se nos apliquem. Poderemos ainda tratar a informação se tivermos um interesse legítimo para o fazer, desde que, em cada caso, o nosso interesse esteja em conformidade com a legislação aplicável e os direitos do titular dos dados, nomeadamente para: comunicação com os nossos sócios, utentes e clientes; prestação de informações sobre as atividades da A.R.C. “OS BELINHENSES”; desenvolvimento e manutenção do website; prestação de assistência técnica; prevenção e deteção de fraude; assegurar a segurança da rede de informação;
 
Cookies
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Exercício dos Direitos por parte do Titular dos Dados
 
A qualquer momento os titulares dos dados pode:
- Solicitar o acesso à informação – os titulares dos dados pessoais têm o direito a obter a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, quando for o caso, aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.
- Solicitar a retificação da informação caso esteja inexata ou incompleta – os titulares dos dados pessoais têm direito a que a A.R.C. “OS BELINHENSES”, sem demora injustificada, retifique os dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.
- Solicitar que os seus dados pessoais sejam apagados – os titulares dos dados pessoais tem o direito de solicitar à A.R.C. “OS BELINHENSES” que sejam apagados os seus dados, sem demora injustificada, e esta tem a obrigação de os apagar, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:
- Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
- Opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento; ou
- Retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento.
- Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais – os titulares dos dados pessoais têm o direito de solicitar à A.R.C. “OS BELINHENSES” a limitação do tratamento dos seus dados se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:
- Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à A.R.C. “OS BELINHENSES” verificar a sua exatidão;
- O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
- A A.R.C. “OS BELINHENSES” já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados forem requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
- Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.
- Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais – o titular dos dados pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais:
a) nos casos em que o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela A.R.C. “OS BELINHENSES”;
b) o tratamento de dados for efetuado para efeitos de marketing direto; c) definição de perfis.
- Se o tratamento depender do seu consentimento, tem direito a retirá-lo – se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais os titulares dos dados tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a A.R.C. “OS BELINHENSES” esteja sujeita.
Os titulares dos dados poderão, em qualquer momento, exercer os seus direitos, através do endereço de email geral@belinhenses.com ou através de carta para o endereço Caminho da Neves, n.º 200, 4740-161 Belinho, Esposende – Portugal.
Poderá ser-lhe solicitado que que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é unicamente feita pelo seu titular. Em certos casos, nomeadamente devido a requisitos legais, o pedido do utilizador poderá não ser imediatamente satisfeito, sendo informado das medidas desencadeadas nesse sentido, no prazo de 2 meses a partir do momento em que o pedido for efetuado. Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Contactos
Telefone/Fax.: +351 253 872 416
Telemóvel: +351 933 612 546
geral@belinhenses.com
Caminho da Neves, 200
4740-161 Belinho, Esposende - Portugal
GPS: N 41º 36' 01'' W 008º 48' 01''
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